CONVITE - REFORMA POLÍTICA

As Secretarias Nacionais de Mulheres do PT, PC do B, PDT, PSB e PSOL, juntamente com a CUT, a CTB e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil convidam a tod@s para o seminário

"As mulheres e a Reforma Política".

Dentre outros, o seminário tem como objetivo a construção de uma pauta comum mínima das mulheres para a reforma política.

Dia: 10/05

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório Petrônio Portela

Anexo II, 1º andar, Senado Federal

Apoio: Fundação Perseu Abramo / Fundação Maurício Grabois

Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini/ Fundação João Mangabeira

Fundação Lauro Campos / Sen. Humberto Costa





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Comissão do Senado aprova cota de 50%

07/04/2011 - 16h39
Comissão do Senado aprova cota de 50% para mulheres em lista

GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA

A comissão de reforma política do Senado encerrou nesta quinta-feira suas atividades ao aprovar a adoção de cotas para mulheres nas eleições.
A proposta determina que 50% das vagas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) sejam destinadas às mulheres, com alternância
entre um homem e uma mulher nas listas fechadas de candidatos --novo sistema eleitoral aprovado pela comissão.
A lei eleitoral atual diz que 30% das candidaturas proporcionais devem ser ocupadas por mulheres. No entanto, a Justiça Eleitoral flexibilizou a norma por conta da dificuldade dos partidos para cumpri-la.
No modelo das listas, os eleitores passam a votar nos partidos, e não mais nos
candidatos. Cabe às siglas elaborar listas com os nomes de candidatos que vão ocupar as vagas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), agora com a ressalva de que 50% das vagas devem ser destinadas às mulheres.
Se o percentual feminino não for cumprido, a proposta prevê que a lista seja indeferida pela Justiça Eleitoral.
"A Argentina alcançou 40% das vagas preenchidas por mulheres adotando o sistema de lista fechada. A mulher não é política porque a sociedade não lhe dá condições", disse a senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM), uma das idealizadoras da proposta.
Os únicos senadores da comissão a votarem contra as cotas foram Itamar Franco (PPSMG) e Roberto Requião (PMDB-PR), que consideram o modelo "discriminatório". "Se tem a lista, por que não colocar tudo de mulher? Temos uma presidenta, mas isso já não está satisfazendo, elas querem mais cota", disse Itamar. Requião disse que a implantação de cotas já restringe a participação feminina na política, o que por si só é um modelo de discriminação. "Por que as mulheres não podem ultrapassar 50% das vagas? Me coloco radicalmente contra a demagogia das cotas."

REFERENDO
Além das cotas, a comissão aprovou a realização de referendo (consulta popular) para questionar a população sobre o sistema eleitoral de listas fechadas aprovado pelos senadores.
Se o plenário do Senado e a Câmara mantiverem o referendo, ele será realizado depois da conclusão da votação da reforma política no Congresso para que a população dê o aval para o novo sistema.
"Eu sou contra consultas populares, mas no caso do sistema eleitoral eu defendo porque até os especialistas têm dificuldades em explicar como é o seu funcionamento", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Em quase um mês de trabalhos, a comissão aprovou 13 pontos que modificam o sistema político brasileiro.
As propostas serão encaminhadas na semana que vem para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em seguida, seguem para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e dos plenários do Senado e da Câmara --que paralelamente também discute outra proposta de reforma política para o país.

Projeto Cinegênero vai capacitar jovens na produção audio-visual na temática de gênero

O PROJETO


CINEGÊNERO - JUVENTUDE EM CONEXÃO é um projeto de Oficina Cinematográfica que irá capacitar alunos e alunas, estudantes da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem - na temática de Gênero, Educação e Sexualidade. Ao longo do primeiro semestre de 2011 os/as estudantes irão produzir filmes que contribuirão de forma criativa para construção de novos valores nas relações de gênero.


Quem participa: 20 estudantes do Ensino Médio das Unidades Escolares da FUNEC.


Inscrição: Preencher a ficha de inscrição durante a divulgação do projeto entre os dias 15 a 21/03/11. Consulte na Unidade o dia da visita na sua escola.


Local: Aulas na FUNEC Centec – Rua Bernardo Monteiro, 20 – Centro – Contagem.
(31) 3398-1900 | Período de Aulas: 25/04/11 à final de Junho | Horários: Aulas de Segunda a Quinta, de 14h as 17h

Contatos: (031)3398.9929 - Coordenadoria de Políticas para Mulheres
Secretaria de Direitos e Cidadania - Prefeitura Municipal de Contagem - MG

Programa Fala Mulher - Rádio Vida Fm- 87,9

Programa Fala Mulher - Rádio Vida Fm - 87,9

O PROGRAMA FALA MULHER TRAZ PARA AS ONDAS DO RÁDIO DEBATES, ENTREVISTAS, INFORMAÇÕES E FORMAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO, ATIVIDADES DAS MULHERES, DIVULGAÇÃO DE AGENDAS E EVENTOS QUE TRRAZEM A DISCUSSÃO DE GÊNERO, A INCLUSÃO E IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA AS MULHERES EM NOSSA CIDADE. VAI AO AR TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, DE 14 ÀS 15:30 HORAS, COM UMA PROGRAMAÇÃO MUSICAL SELECIONADA DE MPB, CANTADA POR MULHERES.
ESTE PROGRAMA É UMA PARCERIA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES,
DA SECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIA, COM A ONG PROJETO DE VIDA, QUE TRABALHA
COM ADOLESCENTES EM USO INDEVIDO DE ALCOOL E DROGAS.

O PROGRAMA DE RÁDIO PODE SER ACESSADO PELO SITE: www.projetodevida.org.br

ESPERAMOS VOCÊ, NO ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇAO DESTE PROGRAMA.

SAUDAÇOES E ATÉ!

GLÁUCIA HELENA DE SOUZA
COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
31-33989929 / 8835.8359

Reunião constitui comitê brasileiro 100 cidades - Brasilia 06 de abril

Reunião constitui comitê brasileiro 100cidades
Data: 08/04/2011
Nesta quarta-feira (6) ocorreu a reunião para constituição do Comitê Bilateral do100cidades. O objetivo da reunião, além de formar o comitê, foi debater as perspectivas de colaboração da ANCI e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no programa 100cidades para o biênio 2011-2012.
O coordenador executivo do programa, Antonio Maspoli, afirmou que o objetivo é “identificar algumas prioridades no programa para 2011 e focar nos assuntos para chegar a resultados”. Estiveram presentes na mesa de abertura o presidente do 100cidade, Alberto Tridente, representando a FNP o prefeito de São Carlos (SP), Oswaldo Barba, o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência República, Alberto Kleiman e a prefeita de Santarém (PA), Maria do Carmo.
O assessor especial da SRI/PR falou sobre o contexto da cooperação descentralizada no Brasil, afirmou que “o papel da FNP e da ANCI é fundamental, pois são essas instituições que garantem a continuidade nos projetos”.
No segundo momento da reunião, foi constituído o Comitê brasileiro que terá a coordenação dos prefeitos de Fortaleza (CE) e1ª Vice presidente de Relações Institucionais, Luizianne Lins, de Várzea Paulista (SP) e 2ª Vice presidente de Relações Institucionais, Eduardo Tadeu e de Rio Branco (AC), Raimundo Angelim, para cuidar dos eixos temáticos micro-usinas, o diretor executivo da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Josenir Nascimento e resíduos sólidos, o secretário de meio ambiente da prefeitura de Maringá (PR), Leopoldo Fiewski.
Além disso, foi definido que os membros do comitê serão as cidades presentes na reunião, Campo Grande (MS), São Carlos (SP), Contagem (MG), Santarém (PA), Recife (PE), Vitória (ES), São Leopoldo (RS) e Itajubá (MG).
Lorrane Freitas, da assessoria de comunicação

A Gramática ensina, a imprensa desconhece: Presidenta, sim senhor!

Quando iniciamos nosso contato oral com o mundo, muito importante se faz o desenvolvimento da fala, da palavra dita e também escrita.
Neste processo de formação e significação nos formamos com símbolos e códigos para comunicarmos melhor.
Para definir normas e padrões cultos, ou coloquiais de expressarmos surge a gramática, para ordenar a escrita e a fala de todas as pessoas no mundo.Vocábulos, artigos, preposições, substantivos, e suas variações, em gênero, número e grau. Mas é pela língua que se faz a dimensão simbólica da opressão. Por traz da semântica está a luta pelo poder. A semântica é tão cruel com nós mulheres que o termo homem público não se aplica à mulher, no dicionário mulher pública é prostituta, e homem público é político, popular, que exerce cargo público. Onde ficam as mulheres neste emaranhado de palavras e linguagem?
Dilma Rousseff foi eleita a primeira mulher presidenta do Brasil. Opa! Presidenta? Espanto geral? É assim que ela quer ser chamada. Mas simplesmente por que acha melhor? Não, primeiro porque é uma questão de compromisso em trabalhar na linguagem a inclusão de gênero. Segundo, porque todas as gramáticas dizem com muita tranqüilidade da variação de gênero desse substantivo: Presidente, logo Presidenta!
Partindo dessa premissa, há que se mencionar acerca das controvérsias oriundas do emprego de ambos os termos, dadas as divergências entre os renomados gramáticos. Celso Cunha ressalta que o feminino (relativo à presidenta) ainda se apresenta com escrita restrita no idioma, em se tratando do Brasil; Evanildo Bechara, assim como Luís Antônio Sacconi, admitem como corretas as duas formas; João Ribeiro ressalta que "o uso de femininos em “enta” dos nomes em “ente”, como presidenta, almiranta, infanta, tem-se pouco generalizado". E Domingos Paschoal Cegalla, revela que “presidenta” é a forma correta e dicionarizada, ao lado de presidente.
Pergunto aqui, por que o uso de Presidenta não é generalizado? Alguém já parou para pensar? A gramática diz que o uso do feminino está correto, está na mais lida das gramáticas, Cegalla. Por que a imprensa insiste em chamar nossa Presidenta de “a Presidente”? Pressupõe que jornalistas entendem bem de emprego das regras gramaticais, ou não? Ou só entendem as generalizações? E nem se quer questionam de onde vêem as generalizações, uma vez que as variações são permitidas, instituídas. Pode ser que adaptados/adaptadas ao sistema, não podem questionar. Mas daí a afirmar!? E em nome das generalizações, dizem até que a Presidenta está ferindo a lingua portuguesa!
As generalizações no masculino deve-se a termos uma cultura patriarcal, machista e sexista e que formou gerações de pessoas. Mesmo com a gramática já dizendo que o emprego do feminino neste caso está corretíssimo, ainda assim, assistimos jornalistas de vários meios de comunicação, insistindo em dizer que o masculino é mais sonoro e comum. É verdade, é mais comum numa cultura machista, ainda impregnada, também nos/nas jornalistas, que não vêem significado em mudar a forma de escrita e fala como elemento de transformação, e evolução a um novo e inclusivo tempo. Quanta resistência! Quanto preconceito!
Vejamos! Se tratarmos de “Presidenta” um homem, não aceitariam e prontamente teriam protestos contra o uso do feminino nesse tratamento. Então por que uma mulher deve aceitar o uso do masculino “Presidente” como o uso correto, uma vez que pode e deve ser tratada com a variação de gênero?
Paulo Freire, um grande educador, e ex-secretário de Educação de São Paulo no Governo de Erundina, fez uma provocação aos senhores presentes em uma platéia de mais de 90% de mulheres. Disse ele em seu cumprimento, “sejam bem-vindas”. Bastou o emprego do tratamento no feminino para que os poucos homens da platéia reagissem, dizendo que não se sentiam contemplados naquele cumprimento, e achando ainda desrespeitados em sua sexualidade. O que explica este comportamento é exatamente a forma de dominação e de poder que também se faz na linguagem, onde o masculino impera como forma generalizante de tratamento. Paulo Freire ainda é referência para muitas pessoas que buscam uma nova pedagogia, mas com certeza, a nossa imprensa não parou para fazer esta avaliação.
É preciso uma revisão urgente na imprensa, nos textos, nos termos legais, de forma a constituir o direito das mulheres de serem reconhecidas, visibilizadas, principalmente na linguagem, lugar onde primeiro se comunica e se coloca para o mundo. Chega de querer nos esconder, de não permitir que apareçamos nos textos, nas falas, nos termos legais. Somos cidadãs de direito, hoje, todas no lugar de Presidentas da República. Respeitem nossa luta, respeitem o que aproxima-nos, o que nos torna melhores: o reconhecimento também na escrita e na fala, de que as mulheres fazem parte da sociedade, e devem estar inscritas nela pela expressão simbólica da linguagem, instrumento de formação, informação, inclusão no mundo social e civilizado.
Façamos coro com Dilma Rousseff, clamemos pelo direito de sermos chamadas como somos: Presidentas, Professoras, Servidoras, Vereadoras, Deputadas, Senadoras, Juízas, Desembargadoras, Delegadas, Governadoras e tantos outros substantivos femininos para direcionar a fala quando se trata de uma mulher. Se a gramática nos inclui, quem são os que nos desconhecem, se não perpetuadores de uma sociedade dominante, patriarcal, machista, sexista, sem avanços, nem mudanças. Conservadores, amantes de interpretações generalizantes, contrários a posturas transformadoras e revolucionárias, com preguiça intelectual e moral para admitir que os tempos são outros, que as mulheres avançam, sem perder a ternura e conquistam os espaços negados.
O novo tempo se faz na linguagem, escrita e falada. Para avançar nas conquistas e em dignidade, Dilma, Presidenta, sim senhor!!!!

Glaucia Helena de Souza
Professora de História
Secretária Estadual de Mulheres do PT MG
Coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Contagem

Mais Mulheres Candidatas, Menos Mulheres no Poder. O que faltou?

A Secretaria de Políticas para Mulheres lançou no final de 2010 o segundo número da Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Neste é apresentado um balanço do resultado eleitoral das eleições passadas.

Em que pese às mudanças que ocorreram na legislação eleitoral com a aprovação da Lei 12.034/2009, o número de mulheres eleitas não aumentou a representação das mesmas nos espaços de poder e decisão no parlamento estadua,l nem federal.

Num artigo especial da revista, Alessandra Soares Muniz Gomes, jornalista responsável pelo site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br, analisou diante dos resultados apontados que os partidos políticos ainda não fornecem as mesmas condições de disputa para as mulheres. Ainda faltam verbas, espaços na mídia e presença nas instâncias deliberativas, nem sequer, existem investimento em formação de novas lideranças femininas.

No advento da Mini-Reforma Política aprovada em 2009, onde mudou artigos da Lei 9.504/1997, no que diz respeito a substituição de “reserva de vagas” por “preenchimento de vagas”, havia-se uma expectativa de que isto mudaria o resultado eleitoral e haveria um aumento da participação das mulheres no parlamento. Mas isto não aconteceu. O número de candidatas aumentou. Mas as eleitas, estas houveram um corte significativo.

Na Câmara Federal o número de mulheres manteve-se o mesmo, 45 deputadas. Já as governadoras, reduziram pela metade.

Neste contexto, a Região Norte fora a que mais elegeu deputadas, 15,38% das federais, e 15.68% das estaduais. Maior que a média nacional, que ficou 8,77% de deputadas federais e 12.93% de deputadas estaduais.

As mudanças colocadas pela nova lei aprovada, como o preenchimento de vagas, e os 5% dos recursos partidários destinados a formação das mulheres, não fora respeitado pelos partidos. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 17,3% dos partidos e coligações em todos os Estados e Distrito Federal preencheram o mínimo de 30% e máximo de 70% para a representação dos sexos nas candidaturas. Isto quer dizer que, 82,6% dos partidos e coligações não cumpriram a Lei de Cotas.

Outro grande problema apontado fora as interpretações diversas dos Tribunais Regionais Eleitorais na argüição aos partidos e coligações que não cumpriram as mesmas. O TRE de São Paulo, por exemplo, alegou que o partido não poderia ser prejudicado se não havia mulheres interessadas nas vagas. O que não permitiu impugnação da inscrição da chapa, como está previsto na lei.

Em contrapartida, no Rio Grande do Norte, o PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), fez vários recursos ao TSE, para garantir e resguardar a proporção na distribuição das vagas. Com esta divisão, a aplicabilidade da Lei foi prejudicada pelo próprio órgão que deveria fazê-la cumprir.

Ainda assim, dos dados apresentados, o partido que mais elegeu mulheres foi o PT, 41 candidatas eleitas, num total de 254. Mas em percentuais, foi o PC do B, que elegeu 11, das 34 eleitos/as. Isto significa 32,35% de mulheres eleitas.

O que podemos concluir aqui é que, mesmo com as leis avançando, os partidos, os parlamentares, que inclusive aprovaram as mudanças que ocorreram, ainda não entenderam bem a importância da divisão do poder político com as mulheres. Será preciso ainda um grande esforço para que mudanças mais substanciais ocorram, com a Reforma Política Integral, e assim possamos estabelecer uma nova lógica para as disputas, com o voto em lista ordenada, a fidelidade partidária, os recursos de campanha, o tempo na televisão. Se quisermos uma sociedade que se paute em uma relação de equidade, precisamos fazer o dever de casa, mudar em nossos espaços as formas de representação e de ocupação dos cargos de poder.

Ecoemos no mundo, em várias vozes, os sonhos semeados por Rosa Luxemburgo, pois como ela, “queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

• Gláucia Helena de Souza
• Professora de História
• Secretária Estadual de Mulheres do PT MG
• Coordenadora de Políticas para Mulheres – Prefeitura de Contagem