Comissão do Senado aprova cota de 50%

07/04/2011 - 16h39
Comissão do Senado aprova cota de 50% para mulheres em lista

GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA

A comissão de reforma política do Senado encerrou nesta quinta-feira suas atividades ao aprovar a adoção de cotas para mulheres nas eleições.
A proposta determina que 50% das vagas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) sejam destinadas às mulheres, com alternância
entre um homem e uma mulher nas listas fechadas de candidatos --novo sistema eleitoral aprovado pela comissão.
A lei eleitoral atual diz que 30% das candidaturas proporcionais devem ser ocupadas por mulheres. No entanto, a Justiça Eleitoral flexibilizou a norma por conta da dificuldade dos partidos para cumpri-la.
No modelo das listas, os eleitores passam a votar nos partidos, e não mais nos
candidatos. Cabe às siglas elaborar listas com os nomes de candidatos que vão ocupar as vagas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), agora com a ressalva de que 50% das vagas devem ser destinadas às mulheres.
Se o percentual feminino não for cumprido, a proposta prevê que a lista seja indeferida pela Justiça Eleitoral.
"A Argentina alcançou 40% das vagas preenchidas por mulheres adotando o sistema de lista fechada. A mulher não é política porque a sociedade não lhe dá condições", disse a senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM), uma das idealizadoras da proposta.
Os únicos senadores da comissão a votarem contra as cotas foram Itamar Franco (PPSMG) e Roberto Requião (PMDB-PR), que consideram o modelo "discriminatório". "Se tem a lista, por que não colocar tudo de mulher? Temos uma presidenta, mas isso já não está satisfazendo, elas querem mais cota", disse Itamar. Requião disse que a implantação de cotas já restringe a participação feminina na política, o que por si só é um modelo de discriminação. "Por que as mulheres não podem ultrapassar 50% das vagas? Me coloco radicalmente contra a demagogia das cotas."

REFERENDO
Além das cotas, a comissão aprovou a realização de referendo (consulta popular) para questionar a população sobre o sistema eleitoral de listas fechadas aprovado pelos senadores.
Se o plenário do Senado e a Câmara mantiverem o referendo, ele será realizado depois da conclusão da votação da reforma política no Congresso para que a população dê o aval para o novo sistema.
"Eu sou contra consultas populares, mas no caso do sistema eleitoral eu defendo porque até os especialistas têm dificuldades em explicar como é o seu funcionamento", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Em quase um mês de trabalhos, a comissão aprovou 13 pontos que modificam o sistema político brasileiro.
As propostas serão encaminhadas na semana que vem para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em seguida, seguem para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e dos plenários do Senado e da Câmara --que paralelamente também discute outra proposta de reforma política para o país.

Projeto Cinegênero vai capacitar jovens na produção audio-visual na temática de gênero

O PROJETO


CINEGÊNERO - JUVENTUDE EM CONEXÃO é um projeto de Oficina Cinematográfica que irá capacitar alunos e alunas, estudantes da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem - na temática de Gênero, Educação e Sexualidade. Ao longo do primeiro semestre de 2011 os/as estudantes irão produzir filmes que contribuirão de forma criativa para construção de novos valores nas relações de gênero.


Quem participa: 20 estudantes do Ensino Médio das Unidades Escolares da FUNEC.


Inscrição: Preencher a ficha de inscrição durante a divulgação do projeto entre os dias 15 a 21/03/11. Consulte na Unidade o dia da visita na sua escola.


Local: Aulas na FUNEC Centec – Rua Bernardo Monteiro, 20 – Centro – Contagem.
(31) 3398-1900 | Período de Aulas: 25/04/11 à final de Junho | Horários: Aulas de Segunda a Quinta, de 14h as 17h

Contatos: (031)3398.9929 - Coordenadoria de Políticas para Mulheres
Secretaria de Direitos e Cidadania - Prefeitura Municipal de Contagem - MG

Programa Fala Mulher - Rádio Vida Fm- 87,9

Programa Fala Mulher - Rádio Vida Fm - 87,9

O PROGRAMA FALA MULHER TRAZ PARA AS ONDAS DO RÁDIO DEBATES, ENTREVISTAS, INFORMAÇÕES E FORMAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO, ATIVIDADES DAS MULHERES, DIVULGAÇÃO DE AGENDAS E EVENTOS QUE TRRAZEM A DISCUSSÃO DE GÊNERO, A INCLUSÃO E IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA AS MULHERES EM NOSSA CIDADE. VAI AO AR TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, DE 14 ÀS 15:30 HORAS, COM UMA PROGRAMAÇÃO MUSICAL SELECIONADA DE MPB, CANTADA POR MULHERES.
ESTE PROGRAMA É UMA PARCERIA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES,
DA SECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIA, COM A ONG PROJETO DE VIDA, QUE TRABALHA
COM ADOLESCENTES EM USO INDEVIDO DE ALCOOL E DROGAS.

O PROGRAMA DE RÁDIO PODE SER ACESSADO PELO SITE: www.projetodevida.org.br

ESPERAMOS VOCÊ, NO ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇAO DESTE PROGRAMA.

SAUDAÇOES E ATÉ!

GLÁUCIA HELENA DE SOUZA
COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETOS E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
31-33989929 / 8835.8359

Reunião constitui comitê brasileiro 100 cidades - Brasilia 06 de abril

Reunião constitui comitê brasileiro 100cidades
Data: 08/04/2011
Nesta quarta-feira (6) ocorreu a reunião para constituição do Comitê Bilateral do100cidades. O objetivo da reunião, além de formar o comitê, foi debater as perspectivas de colaboração da ANCI e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no programa 100cidades para o biênio 2011-2012.
O coordenador executivo do programa, Antonio Maspoli, afirmou que o objetivo é “identificar algumas prioridades no programa para 2011 e focar nos assuntos para chegar a resultados”. Estiveram presentes na mesa de abertura o presidente do 100cidade, Alberto Tridente, representando a FNP o prefeito de São Carlos (SP), Oswaldo Barba, o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência República, Alberto Kleiman e a prefeita de Santarém (PA), Maria do Carmo.
O assessor especial da SRI/PR falou sobre o contexto da cooperação descentralizada no Brasil, afirmou que “o papel da FNP e da ANCI é fundamental, pois são essas instituições que garantem a continuidade nos projetos”.
No segundo momento da reunião, foi constituído o Comitê brasileiro que terá a coordenação dos prefeitos de Fortaleza (CE) e1ª Vice presidente de Relações Institucionais, Luizianne Lins, de Várzea Paulista (SP) e 2ª Vice presidente de Relações Institucionais, Eduardo Tadeu e de Rio Branco (AC), Raimundo Angelim, para cuidar dos eixos temáticos micro-usinas, o diretor executivo da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Josenir Nascimento e resíduos sólidos, o secretário de meio ambiente da prefeitura de Maringá (PR), Leopoldo Fiewski.
Além disso, foi definido que os membros do comitê serão as cidades presentes na reunião, Campo Grande (MS), São Carlos (SP), Contagem (MG), Santarém (PA), Recife (PE), Vitória (ES), São Leopoldo (RS) e Itajubá (MG).
Lorrane Freitas, da assessoria de comunicação

A Gramática ensina, a imprensa desconhece: Presidenta, sim senhor!

Quando iniciamos nosso contato oral com o mundo, muito importante se faz o desenvolvimento da fala, da palavra dita e também escrita.
Neste processo de formação e significação nos formamos com símbolos e códigos para comunicarmos melhor.
Para definir normas e padrões cultos, ou coloquiais de expressarmos surge a gramática, para ordenar a escrita e a fala de todas as pessoas no mundo.Vocábulos, artigos, preposições, substantivos, e suas variações, em gênero, número e grau. Mas é pela língua que se faz a dimensão simbólica da opressão. Por traz da semântica está a luta pelo poder. A semântica é tão cruel com nós mulheres que o termo homem público não se aplica à mulher, no dicionário mulher pública é prostituta, e homem público é político, popular, que exerce cargo público. Onde ficam as mulheres neste emaranhado de palavras e linguagem?
Dilma Rousseff foi eleita a primeira mulher presidenta do Brasil. Opa! Presidenta? Espanto geral? É assim que ela quer ser chamada. Mas simplesmente por que acha melhor? Não, primeiro porque é uma questão de compromisso em trabalhar na linguagem a inclusão de gênero. Segundo, porque todas as gramáticas dizem com muita tranqüilidade da variação de gênero desse substantivo: Presidente, logo Presidenta!
Partindo dessa premissa, há que se mencionar acerca das controvérsias oriundas do emprego de ambos os termos, dadas as divergências entre os renomados gramáticos. Celso Cunha ressalta que o feminino (relativo à presidenta) ainda se apresenta com escrita restrita no idioma, em se tratando do Brasil; Evanildo Bechara, assim como Luís Antônio Sacconi, admitem como corretas as duas formas; João Ribeiro ressalta que "o uso de femininos em “enta” dos nomes em “ente”, como presidenta, almiranta, infanta, tem-se pouco generalizado". E Domingos Paschoal Cegalla, revela que “presidenta” é a forma correta e dicionarizada, ao lado de presidente.
Pergunto aqui, por que o uso de Presidenta não é generalizado? Alguém já parou para pensar? A gramática diz que o uso do feminino está correto, está na mais lida das gramáticas, Cegalla. Por que a imprensa insiste em chamar nossa Presidenta de “a Presidente”? Pressupõe que jornalistas entendem bem de emprego das regras gramaticais, ou não? Ou só entendem as generalizações? E nem se quer questionam de onde vêem as generalizações, uma vez que as variações são permitidas, instituídas. Pode ser que adaptados/adaptadas ao sistema, não podem questionar. Mas daí a afirmar!? E em nome das generalizações, dizem até que a Presidenta está ferindo a lingua portuguesa!
As generalizações no masculino deve-se a termos uma cultura patriarcal, machista e sexista e que formou gerações de pessoas. Mesmo com a gramática já dizendo que o emprego do feminino neste caso está corretíssimo, ainda assim, assistimos jornalistas de vários meios de comunicação, insistindo em dizer que o masculino é mais sonoro e comum. É verdade, é mais comum numa cultura machista, ainda impregnada, também nos/nas jornalistas, que não vêem significado em mudar a forma de escrita e fala como elemento de transformação, e evolução a um novo e inclusivo tempo. Quanta resistência! Quanto preconceito!
Vejamos! Se tratarmos de “Presidenta” um homem, não aceitariam e prontamente teriam protestos contra o uso do feminino nesse tratamento. Então por que uma mulher deve aceitar o uso do masculino “Presidente” como o uso correto, uma vez que pode e deve ser tratada com a variação de gênero?
Paulo Freire, um grande educador, e ex-secretário de Educação de São Paulo no Governo de Erundina, fez uma provocação aos senhores presentes em uma platéia de mais de 90% de mulheres. Disse ele em seu cumprimento, “sejam bem-vindas”. Bastou o emprego do tratamento no feminino para que os poucos homens da platéia reagissem, dizendo que não se sentiam contemplados naquele cumprimento, e achando ainda desrespeitados em sua sexualidade. O que explica este comportamento é exatamente a forma de dominação e de poder que também se faz na linguagem, onde o masculino impera como forma generalizante de tratamento. Paulo Freire ainda é referência para muitas pessoas que buscam uma nova pedagogia, mas com certeza, a nossa imprensa não parou para fazer esta avaliação.
É preciso uma revisão urgente na imprensa, nos textos, nos termos legais, de forma a constituir o direito das mulheres de serem reconhecidas, visibilizadas, principalmente na linguagem, lugar onde primeiro se comunica e se coloca para o mundo. Chega de querer nos esconder, de não permitir que apareçamos nos textos, nas falas, nos termos legais. Somos cidadãs de direito, hoje, todas no lugar de Presidentas da República. Respeitem nossa luta, respeitem o que aproxima-nos, o que nos torna melhores: o reconhecimento também na escrita e na fala, de que as mulheres fazem parte da sociedade, e devem estar inscritas nela pela expressão simbólica da linguagem, instrumento de formação, informação, inclusão no mundo social e civilizado.
Façamos coro com Dilma Rousseff, clamemos pelo direito de sermos chamadas como somos: Presidentas, Professoras, Servidoras, Vereadoras, Deputadas, Senadoras, Juízas, Desembargadoras, Delegadas, Governadoras e tantos outros substantivos femininos para direcionar a fala quando se trata de uma mulher. Se a gramática nos inclui, quem são os que nos desconhecem, se não perpetuadores de uma sociedade dominante, patriarcal, machista, sexista, sem avanços, nem mudanças. Conservadores, amantes de interpretações generalizantes, contrários a posturas transformadoras e revolucionárias, com preguiça intelectual e moral para admitir que os tempos são outros, que as mulheres avançam, sem perder a ternura e conquistam os espaços negados.
O novo tempo se faz na linguagem, escrita e falada. Para avançar nas conquistas e em dignidade, Dilma, Presidenta, sim senhor!!!!

Glaucia Helena de Souza
Professora de História
Secretária Estadual de Mulheres do PT MG
Coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Contagem

Mais Mulheres Candidatas, Menos Mulheres no Poder. O que faltou?

A Secretaria de Políticas para Mulheres lançou no final de 2010 o segundo número da Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Neste é apresentado um balanço do resultado eleitoral das eleições passadas.

Em que pese às mudanças que ocorreram na legislação eleitoral com a aprovação da Lei 12.034/2009, o número de mulheres eleitas não aumentou a representação das mesmas nos espaços de poder e decisão no parlamento estadua,l nem federal.

Num artigo especial da revista, Alessandra Soares Muniz Gomes, jornalista responsável pelo site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br, analisou diante dos resultados apontados que os partidos políticos ainda não fornecem as mesmas condições de disputa para as mulheres. Ainda faltam verbas, espaços na mídia e presença nas instâncias deliberativas, nem sequer, existem investimento em formação de novas lideranças femininas.

No advento da Mini-Reforma Política aprovada em 2009, onde mudou artigos da Lei 9.504/1997, no que diz respeito a substituição de “reserva de vagas” por “preenchimento de vagas”, havia-se uma expectativa de que isto mudaria o resultado eleitoral e haveria um aumento da participação das mulheres no parlamento. Mas isto não aconteceu. O número de candidatas aumentou. Mas as eleitas, estas houveram um corte significativo.

Na Câmara Federal o número de mulheres manteve-se o mesmo, 45 deputadas. Já as governadoras, reduziram pela metade.

Neste contexto, a Região Norte fora a que mais elegeu deputadas, 15,38% das federais, e 15.68% das estaduais. Maior que a média nacional, que ficou 8,77% de deputadas federais e 12.93% de deputadas estaduais.

As mudanças colocadas pela nova lei aprovada, como o preenchimento de vagas, e os 5% dos recursos partidários destinados a formação das mulheres, não fora respeitado pelos partidos. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 17,3% dos partidos e coligações em todos os Estados e Distrito Federal preencheram o mínimo de 30% e máximo de 70% para a representação dos sexos nas candidaturas. Isto quer dizer que, 82,6% dos partidos e coligações não cumpriram a Lei de Cotas.

Outro grande problema apontado fora as interpretações diversas dos Tribunais Regionais Eleitorais na argüição aos partidos e coligações que não cumpriram as mesmas. O TRE de São Paulo, por exemplo, alegou que o partido não poderia ser prejudicado se não havia mulheres interessadas nas vagas. O que não permitiu impugnação da inscrição da chapa, como está previsto na lei.

Em contrapartida, no Rio Grande do Norte, o PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), fez vários recursos ao TSE, para garantir e resguardar a proporção na distribuição das vagas. Com esta divisão, a aplicabilidade da Lei foi prejudicada pelo próprio órgão que deveria fazê-la cumprir.

Ainda assim, dos dados apresentados, o partido que mais elegeu mulheres foi o PT, 41 candidatas eleitas, num total de 254. Mas em percentuais, foi o PC do B, que elegeu 11, das 34 eleitos/as. Isto significa 32,35% de mulheres eleitas.

O que podemos concluir aqui é que, mesmo com as leis avançando, os partidos, os parlamentares, que inclusive aprovaram as mudanças que ocorreram, ainda não entenderam bem a importância da divisão do poder político com as mulheres. Será preciso ainda um grande esforço para que mudanças mais substanciais ocorram, com a Reforma Política Integral, e assim possamos estabelecer uma nova lógica para as disputas, com o voto em lista ordenada, a fidelidade partidária, os recursos de campanha, o tempo na televisão. Se quisermos uma sociedade que se paute em uma relação de equidade, precisamos fazer o dever de casa, mudar em nossos espaços as formas de representação e de ocupação dos cargos de poder.

Ecoemos no mundo, em várias vozes, os sonhos semeados por Rosa Luxemburgo, pois como ela, “queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

• Gláucia Helena de Souza
• Professora de História
• Secretária Estadual de Mulheres do PT MG
• Coordenadora de Políticas para Mulheres – Prefeitura de Contagem

ELOGIO ÀS BRUXAS

Sr. Presidente,

Sras. Deputadas. Srs.Deputados.

Transcorre amanhã o Dia Internacional da Mulher, homenagem que se universalizou em lembrança ao martírio das operárias americanas queimadas quando da ocupação de uma fábrica em 1857. A data em si evoca a dor, mas, também, a resistência e o heroísmo. Veremos, Sr. Presidente, como uma história das mulheres só pode ser compreendida quando situada nesta dupla dimensão, épica e trágica a um só tempo: marcada pelo sofrimento, é verdade, mas construída com a determinação inflexível de quem se sabe sujeito e age como tal.

Antes, porém, seria justo e necessário repor as razões que conduzem um homem à tribuna para se referir à data tão importante. Não me reporto aqui a nossa condição feminista, mas à necessidade de, sobre séculos de discurso masculino e opressor, firmar uma outra tradição que seja, igualmente, uma nova fala; uma fala de homens e mulheres livres. Que esta tentativa tenha, então, em sua insignificância, pelo menos o sentido simbólico de uma impossível autocrítica do nosso gênero que, historicamente, tem se caracterizado pela violência, pela intolerância e pela inclinação, sempre renovada, de submeter as mulheres.

Começamos pela recusa de todas as iniciativas de enquadramento feminino nos marcos deste ou daquele padrão politico, cultural, estético ou moral. O homem dominador, antes de tudo, não permite às mulheres a honra de individualizá-las. É preciso, por esta ótica, tratá-las como um coletivo amorfo a quem se atribui qualidades intrínsecas e defeitos perenes. Falamos, então, com um suspeito distanciamento, da "mulher" que existiria em todas as mulheres e somos capazes de nos precaver frente a sua indiscutível "frivolidade" ou mesmo nos armar até os dentes para a ameaça que paira sobre nossa "honra" a qual - admite-se ainda em nossos respeitáveis tribunais - pode ser lavada com sangue. E como somos cuidadosos com as mulheres... Com as que dividimos nosso cotidiano, cuidamos

para que não se percam no horizonte vertiginoso do trabalho e da esfera pública; as preferimos, via de regra, em casa, no universo emocionante das tarefas de Penélope pois, pensamos, cabe a Ulisses o destino de viajar pelo mundo. E, quantas vezes, de forma piegas, soubemos "valorizar" este mundo da repetição que se constrói da pia ao tanque, da cama à tábua de passar?

Sim somos sensíveis e cuidadosos. Zelamos pelo destino de todas as mulheres louvando, por exemplo, os atributos naturais que 1hes permitem a maternidade. Nossa criatividade não tem limites e, ironicamente, inventamos ditos nada populares: "Ser mãe é padecer no paraíso" repetimos, como quem consola e, ao mesmo tempo, condena. E com p nossas filhas, por acaso nosso cuidado é menor? Não as pretendemos eternamente crianças longe do sexo e perto da etiqueta? Agrada-nos imaginá-las Joana D’Arc, Maria Quitéria e Anita Garibaldi ou as preferimos domadas prisioneiras passando de pai a marido com nosso real consentimento?

Sim, nossos cuidados são vários e incansáveis. Frente àquelas que desejamos, cuidamos em possuí-las já com o olhar e, súbito, somos selvagens esfomeados antecipando estratégias de abate. E se nossas presas resistem, imaginamos que esta é a forma específica e natural da inevitável "entrega"; por via das dúvidas, carregamos cá conosco nossas bordunas como derradeiro argumento. E, por toda esta conduta, se sorrimos ao falar das mulheres, não podemos esconder os cadáveres que trazemos entre os dentes.

Sim, Sr. Presidente, como assinala Afonso Romano de Sant’Anna: "Estão matando nossas fìlhas e mulheres e acompanhamos pasmos o enterro das vizinhas; sem contar as que abortam nos subúrbios e se enterram em ensangüentados panos menstruais... Estamos matando nossas filhas, mães e irmãs; como sempre derrubamos negras nos celeiros e índias na floresta; em Nova York estupramos 45 por hora num sufoco de abatidas gazelas; nos subúrbios de São Paulo e nas favelas do Rio já não há contas, mas se pode ouvir no

amanhecer a enorme grita das reses pelo alarido dos jornais".

Falo da violência que promovemos, mas será preciso evitar um mal-entendido: não é só violento aquele que mata ou estupra; afinal, há modos mais caseiros de assassinato e formas mais suaves de exterminio. Os antigos floricultores japonenes e chineses descobriram métodos de produzir amendoeiras, paineiras, e outras árvores imensas e frondosas em pequeninos arbustos de 20 cm que se usa como enfeite para a alegria das visitas. O método oriental é sofisticado; vai aos poucos podando as raízes e os galhos e colocando a árvore em recipientes cada vez menores, até que conseguem a miniatura final. Muitos, entre nós, tornaram-se especialistas neste método e souberam transformar algumas mulheres em objetos de poucos centímetros de estatura moral e física. Sentem-se bem assim, afirmam, como bibelôs da altura de um liliput na nossa terra de homens-Gulliver.

Todos estes crimes são seculares e não podem ser esquecidos nem perdoados. Nada do que se diga ou escreva será forte o suficiente nem tão importante a ponto de apagar do cérebro dos vivos a tradição de tantas gerações mortas no pesadelo antifeminista. Já na antigüidade clássica, o pensamento de Platão, que havia situado a mulher entre os homens e os animais, revelava, ameaçador, a tradição posterior. Para o célebre filósofo grego "os homens covardes que foram injustos durante sua vida seriam muito provavelmente transformados em mulheres quando reencarnassem". Já nesta época, encontraremos a origem da expressão "paterfamilias" que era equivalente a "dominus", da mesma forma como "familiaris" queria dizer o mesmo que "servus". A mulher grega - sem sonhos, só presságios - já está enclausurada no gineceu e em nada participa da vida política e cultural da pólis. Prevalece e regra formulada pelo próprio Sócrates: "aos homens a política, às mulheres a casa".

Na tradição filosófica mais significativa a exclusão das mulheres permaneceu como um tema recorrente, atingindo em cheio mesmo a obra de gigantes do pensamento como Kant e Hegel. Para Nietzche, que chegou a recomendar o chicote para aquele que desejasse ir ao encontro de uma mulher, ela significava tão-somente o brinquedo mais perigoso do homem. Este deveria ser educado para a guerra e, aquela, para a recreação do guerreiro. Opiniões deste tipo podem ser selecionadas infinitamente em reflexões tão díspares como aquelas que separam Proudhon de Shopenhauer; ou Rousseau de São Tomás de Aquino. Este último, por exemplo, afirmou: "A mulher é um ser acidental e falho. Seu destino é o de viver sob a tutela do homem. Sobre si mesma ela não tem autoridade alguma. Por natureza a mulher é inferior ao homem em força e dignidade e por natureza lhe está sujeita, pois no homem o que domina, por sua própria natureza, é a facilidade de discernir, a inteligência".

A lembrança de São Tomás nos é particularmente significativa, pois revela uma tradição teológica que jamais encontrou dificuldade em amparar-se em textos bíblicos. A começar pelo mito da criação, encontraremos no Gênesis o símbolo mais evidente do papel secundário atribuído à mulher. Eva não surge senão de uma costela de Adão, e é por conta de sua imprudência que se comete o "pecado original", aterrorizante invenção religiosa que nos pretende fazer a todos portadores de uma culpa incontornável. Mal magnífico, prazer funesto, a mulher foi por nós acusada de ter introduzido o pecado, a desgraça e a morte. Pondora grega ou Eva judaica ela cometeu a falta primeira ao abrir a urna que continha todos os males ou ao comer do fruto proibido. O homem procurou um responsável para o sofrimento e o malogro e encontrou a mulher. Como não temer um ser que nunca é tão perigosos como quando sorri? É o apóstolo São Paulo quem sacramenta a exclusão em Corintios, capítulo II, versículo 9: "não foi o homem, evidentemente, que foi criado para a mulher, mas a mulher para o homem". E, em outra passagem, com a exclusão ganhando força normativa: "que as mulheres sejam submissas a seus maridos como ao Senhor, com efeito, o marido é o chefe de sua mulher, como Cristo é o chefe da Igreja. Ele o Salvador do corpo. Ora, a Igreja se submete a Cristo, as mulheres devem, portanto, e da mesma maneira, submeterem-se, em tudo, a seus maridos" (Efésios capítulo 5, versículo 22). Por tudo isto, pode-se situar a reação de Tertuliano que dirigindo-se às mulheres diz: "Tu deverias usar sempre o luto, estar coberta de andrajos e mergulhada na penitência a fim de compensar a culpa de ter trazido a perdição ao gênero humano; mulher, tu és a porta do diabo, foste tu que tocaste a árvore de Satã e que, em primeiro lugar, violaste a Lei Divina".

Invectivas como esta se encontram de forma abundante em toda uma literatura sacra que prepara as condições para um dos fenômenos mais terríveis da história da cristandade: o período de caça às bruxas. O aspecto da mulher é belo, reconhecia-se, mas sua companhia podia ser mortal. Sua sexualidade, em torno da qual já se havia cavado um fosso, passava a ser doravante associada a atributos infernais. O ciclo para a diabolização da mulher estava fechado. Desde sempre imperfeita e perigosa, a mulher possuía menos fé, por natureza. Aliás, assinala-se, deriva desta convicção o vocábulo "feminina" que vem de "Fé" "mina" ; ou simplesmente," menos fé". Calcula-se que no espaço de três séculos - de 1450 a 1750 - pelo menos 60 mil mulheres foram queimadas como feiticeiras. Para variar, tais táticas tinham sustentação bíblica: em João, capítulo 15, versículo 6, pode-se ler: "Se alguém não permanecer em mim, será lançado fora à semelhança do ramo e secará: e o apanham, lançam no fogo e queimam". E, igualmente, em Êxodo, 22-18, onde se assinalou: "A feiticeira, não deixarás viver".

Mas quem eram estas bruxas que mandamos queimar em praças européias para o riso e o temor das concorridas audiências? Mulheres comuns que não se adaptavam aos critérios masculinos de piedade; parteiras e curandeiras que detinham um saber não-oficial; velhas de comportamento exótico, esposas infiéis, adolescentes consideradas estranhas, qualquer uma que, por qualquer motivo, ameaçasse a vigência de um padrão de conduta.

Ocorre, Sr. Presidente, que muitas outras bruxas se seguiram. A História está povoada delas. Bruxas como Olympe de Gouges que, em plena Revolução Francesa, publicou, para o escárnio geral, a "Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã". Sua declaração partia do seguinte principio: "Se a mulher tem o direito de subir ao cadafalso, também lhe deve ser dado o direito de subir à tribuna". No que toca ao cadafalso, seu direito foi respeitado. Olympe de Gouges morreu guilhotinada em novembro de 1793. E houve as bruxas inglesas como Flora Tristan que, testemunha do desenvolvimento industrial do Século XVIII, ergueu a sua voz para denunciar o regime de servidão ao qual estava submetida a classe operária e, particularmente, as mulheres operárias. Dela, o poeta poderia dizer que seu coração pairava sobre as fábricas qual gigantesca maçã. Flora morreu esgotada aos 41 anos de idade dizendo: "O que significa amar? Amar é escolher. Para amar é preciso ser livre". Já na outra vertente do Século, outra bruxa, Louise Michel lhe responde afirmando: "Escravo é o proletário e escravomais que todos é a mulher do proletário". Deportada para a Nova Caledônia depois da Comuna de Paris, e enfrentando a ira dos dominadores, Louise Michel nos lega a sua maior esperança dizendo:" Tomem nossos destinos esfacelados e façam deles uma aurora". Ninguém, talvez, em nosso século, assumiu tão radicalmente a tarefa quanto Rosa Luxemburgo. Bruxa revolucionária, Rosa almejou a aurora de uma sociedade socialista e libertária enfrentando, à sua direita, a política reformista da social-democracia e, à sua esquerda, as tendências burocráticas e totalitárias que a História veria se realizar tragicamente. Ao exemplo de tantas outras feiticeiras, Rosa teve seu destino esfacelado por mãos assassinas e masculinas, como tiveram na América Latina e no Brasil tantas outras bruxas como Olga Benário Prestes, entregue à Gestapo pelo Senhor Getúlio Vargas; ou como as centenas de companheiras que conheceram a fúria e a humilhação da tortura nos porões imundos da ditadura militar.

Sr. Presidente, acredito que as feministas sejam, por excelência, as bruxas da modernidade. É verdade que já não lhes preparamos fogueiras, mas é igualmente certo que nossa sociedade encontra-se verdadeiramente ardendo em preconceitos. Quantos de nós, homens e mulheres, imaginam-se "modernos" para, ato contínuo, sustentar o tabu medieval da virgindade? Quantos, efetivamente, definem-se como "democratas" para, no mesmo instante, negar ao outro os valores da moral sexual que exercitam?

Estas e muitas outras questões foram trazidas à discussão por um "incomodativo" discurso: o discurso feminista cuja força maior reside no fato de que é impossível se inquietar com ele sem que nos inquietemos conosco mesmos. E inquieto deve estar o Poder Legislativo do Rio Grande do Sul, quando se descobre quase inteiramente masculino. A presença nesta Casa, da garra e da coragem da Deputada Jussara Cony, bem como a determinação da Deputada Regina Rossignollo reflete, em sua proporção dramática, os obstáculos colocados a todas as mulheres para que se movimentem na esfera pública. O fenômeno não é estadual, mas assinala-se, reveste-se em nosso Estado de uma particular agudeza. Por certo, nossa herança cultural tem algo a nos dizer sobre esta exclusão, tanto quanto um determinado gauchismo que por aqui se cultua e que imaginou poder reservar às mulheres o papel de "prendas".

Por tudo o que já foi dito, que este 8 de março revigore a mais radical das feitiçarias: aquela que se verifica quando os amantes se enredam nos mais generosos sentimentos; e que as bruxas deste tempo e dos tempos que virão, possam prosseguir com seus mistérios, possam aperfeiçoar suas fórmulas e poções para que, um dia, todos sejamos permanentemente "encantados".

Muito obrigado.