As ministras superpoderosas

VERA MAGALHAES - FOLHA DE SAO PAULO

Saem os Três Porquinhos, entram as Meninas
Superpoderosas. Em menos de seis meses, o eixo de poder
do governo Dilma mudou: os três homens que comandaram
a campanha e assumiram postos chaves no Executivo e no
partido deram lugar na ribalta a três mulheres que passam a
dominar o Planalto.
Como na lenda infantil, as "casas" dos Porquinhos caíram,
por razões distintas. José Eduardo Dutra deixou a
presidência do PT após enfrentar problema de saúde.
Antonio Palocci (Casa Civil) surpreendeu o país ao
enfrentar a segunda queda em menos de quatro anos.
Sobrou José Eduardo Cardozo (Justiça), que, nas semanas
em que o governo viveu sua principal crise, primeiro teve
atuação discreta, e, depois, saiu de cena por conta de uma
anemia.
Na troca da guarda, entrou em cena um trio que passou a
comandar os principais programas de governo e a
coordenação política de Dilma.
Juntas, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior
(Planejamento) são responsáveis pela gestão de todas as
vitrines do governo, do PAC ao Minha Casa, Minha Vida.
A divisão de tarefas, estabelecida quando Palocci ainda
estava sob o teto do governo, agora pode causar alguma
cotovelada entre as duas.
Isso porque Gleisi assumiu dizendo que sua missão seria
cuidar da execução dos programas do governo, e justamente
o mais amplo deles, o PAC, foi retirado da Casa Civil para o
Planejamento, dada a função eminentemente política do exministro.
Se por um lado a nova ministra enfatiza seu papel de
gestora, é de se esperar que some esforços com a terceira
integrante do trio. Gleisi pode dar à negociação política a
leveza que ainda falta a Ideli Salvatti, apostam aliados.
"Gleisi sabe negociar, ceder e compor quando preciso. A
Folha de S.Paulo - As ministras superpoderosas - 20/06/2011
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2006201110.htm[20/06/2011 09:59:23]
Ideli já deu mostras de ser mais inflexível", analisa um líder
da base na Câmara.
Única das três que estava no Planalto desde a posse de
Dilma, Belchior passa, com a assunção das outras, a novo
patamar de visibilidade, apostam ministros e aliados.
"A Miriam tem a memória do governo Lula, a confiança da
Dilma há mais tempo e controla a chave do cofre. É ela que
vai dizer quando será a hora de soltar o torniquete dos
gastos", diz um colega.
O único homem de peso na cozinha de Dilma agora é
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). A presidente cumpre,
ainda que meio por acaso, a promessa de campanha de ter
mais mulheres em cargos-chave.

PASTORES EVANGÉLICOS E REPRESENTANTES DO MOVIMENTO LGBT DEBATEM PROJETO DO LEGISLATIVO - DATA: 27/06/2011

Pastores de igrejas evangélicas de diversas denominações e representantes do Movimento Organizado de Combate à Homofobia debateram, na última quarta (22), com os vereadores de Contagem, um projeto de autoria do Vereador João Bosco New Texas que altera lei municipal sancionada em 2002 que dispõe sobre penalidades para a discriminação por orientação sexual. A mudança amplia a abrangência da lei, incluindo também discriminação por raça, idade, religião, convicção política, entre outras; e define quais condutas podem ser entendidas como discriminação.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo da alteração não é favorecer apenas um segmento da sociedade, mas garantir os mesmos direitos a todos. "Não estamos discutindo orientação sexual ou relação homoafetiva, pois isso já está previsto na lei. Estamos realizando uma inclusão de minorias - de raça, cor, credo, convicções, deficientes físicos e mentais, entre outros -, para que todos tenham direitos iguais", destacou João Bosco, apoiado por representantes dos movimentos LGBT. E esses grupos garantem que o projeto defenderia as minorias contra toda forma de violência.

Entretanto, as lideranças religiosas defendem que o projeto seja retirado de pauta, com a justificativa de que a lei não acrescenta à legislação existente, além de ferir os princípios constitucionais da igualdade. "Esses direitos já são garantidos na constituição e na legislação federal, por isso, acreditamos não haver necessidade, ou mesmo base legal, para o projeto", destacou o Pastor César, representante do Conselho de Pastores de Contagem. "Nossa posição não é em relação à homofobia ou contra os direitos humanos, apenas defendemos direitos igualitários", explicou.

Importância do debate

Presente na reunião, a representante da Secretaria Municipal de Direitos e Cidadania, Gláucia Helena Souza, destacou o papel do Legislativo como "arena de debates" de políticas pelo bem comum. "Como cidadãos, devemos acompanhar os processos políticos dentro desta Casa Legislativa, para que possamos participar ativamente de debates como este empreendido na Câmara, pela construção conjunta da cidadania", destacou a Coordenadora de Políticas para Mulheres.

Da mesma forma, os outros vereadores presentes - Professor Irineu Inácio da Silva (presidente da Câmara), Ivayr Soalheiro, Avair Salvador (Gordo do Riachinho), Ciro Campos, Gustavo Gibson, Alex Chiodi e Pastor Silva - ressaltaram que o debate empreendido na Câmara "demonstra a vocação democrática de Contagem, representada pelas amplas discussões no Legislativo".

Tramitação do projeto

Apesar da argumentação dos líderes religiosos contra o projeto, ele permanece em pauta e deve ser votado em primeiro turno na reunião plenária desta terça-feira (28). Se for aprovado em dois turnos e em redação final, ele é encaminhado para o Executivo, que pode ou não sancioná-lo. Considerando que há recesso parlamentar a partir do dia 04 de julho, a decisão deve ficar para agosto.

Fonte: Câmara Municipal de Contagem

Conselho da Mulher de Contagem sera aprovado no dia 30 de junho!

No dia 30 de junho de 2011, as 9 horas, na Camara Municipal de Contagem, ser'a votado o Projeto de Lei 045/2011 de autoria do vereador Alex Chiodi (PP), que dispoe sobre o Conselho da Mulher de Contagem e da outras providencias.
O Conselho da Mulher 'e uma conquista para a cidade e todas as mulheres que terao um espa'co de Controle Social para fiscalizar e articular as pol'iticas p'ublicas para mulheres de nossa cidade.
Esperamos todas e todos neste dia na Camara para celebrar mais esta vit'oria das mulheres e da cidade.

Sauda'coes e at'e l'a!

20 de junho 2011 - Audiência Pública em Minas - A Reforma Política e as Mulheres

--
"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem"
Rosa Luxemburgo

Minas na Reforma Política
O Coordenador, Deputado Carlos Mosconi, e os demais membros da Comissão Extraordinária de
Acompanhamento da Reforma Política têm o prazer de convidar V. Sa. para participar do II Debate Público Minas na Reforma Política.

20 de junho de 2011– 14h às 18h | Plenário Juscelino Kubitschek
Rua Rodrigues Caldas, 30 | Santo Agostinho | Belo Horizonte | MG



Programação
14h – Abertura
14h30 – Tema: As Mulheres e a Reforma Política
Expositora: Deputada Federal Jô Moraes
Debatedora: Marina Pinheiro, doutoranda e pesquisadora sênior do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Fafich/UFMG

15h10 – Tema: Sistemas Eleitorais
Expositor: Rodolfo Viana Pereira, professor de Direito da UFMG e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG
Debatedor: Carlos Ranulfo, professor e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG

15h50 – Tema: Financiamento Eleitoral
Expositor: Bruno Speck, professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Campinas
Debatedor: Paulo Victor Melo, sociólogo e pesquisador do grupo de pesquisa "Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral" da UFMG
16h30 – Debate

18 horas – Encerramento


Acompanhe ao vivo pela tv assembleia
participe pelo 0800 709 2564 ou pelo e-mail participacao.eventos@almg.gov.br

Nova chefe da Casa Civil tem perfil técnico e de liderança - Mais uma mulher no Poder

Brasília – A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que toma posse nesta quarta-feira, começou a ganhar projeção no PT na transição do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é formada em direito e tem amplo conhecimento de orçamento. Atuou no Poder Executivo como secretária extraordinária de Reestruturação Administrativa no primeiro mandato de Zeca do PT à frente do governo de Mato Grosso do Sul, em 1999, e de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina, em 2001.

Este é o primeiro mandato eletivo exercido por ela: foi a mais votada no Paraná no ano passado, a primeira mulher eleita senadora pelo estado. Na estatal Itaipu Binacional, exerceu o cargo de diretora financeira por quatro anos e comandava um orçamento anual superior a US$ 3 bilhões. O cargo a aproximou da então ministra de Minas e Energia de Lula, Dilma Rousseff. "Trabalhei com ela em vários projetos. Eu, como diretora de Itaipu; ela, como ministra", disse na noite dessa terça-feira, no curto pronunciamento à imprensa.

No Senado, a postura de Gleisi logo começou a incomodar colegas da bancada do PT. Ela assumiu a linha de frente. Considerada um "trator" por alguns colegas, criou situações de indisposição na bancada. Gleisi fez críticas a Palocci, quando esteve com Lula. Nessa terça-feira, participou da reunião da bancada petista que decidiu por não divulgar uma nota de apoio ao ex-ministro.

O dia de Gleisi no Senado, antes de ser anunciada ministra, incluiu a participação numa reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é titular. A senadora foi relatora de um projeto de empréstimo de 86 milhões de euros (cerca de R$ 198 milhões) para a modernização de caças da Força Aérea Brasileira (FAB). O debate na CAE foi intenso e, de lá, Gleisi seguiu para o plenário. Não discursou, passou rapidamente pelo local e logo foi convocada pelo Planalto.

Além da CAE, Gleisi é titular das Comissões de Agricultura, Relações Exteriores, Orçamento e da Subcomissão de Fronteiras. Ocupa a suplência da Comissão de Educação e da CPI do Tráfico de Pessoas. Na liderança do PT, coordena o núcleo de economia – é a primeira vice-líder do partido no Senado.

Quem trabalha com a senadora na Casa a descreve como "disciplinada" e "competente". Gleisi costuma chegar ao Senado por volta das 8h30, quando lê os projetos. Depois, passa pelas comissões e segue para o plenário. O almoço é feito no próprio Senado – é vegetariana. Três projetos de sua autoria foram aprovados pela Casa e remetidos à Câmara. São propostas de melhoria das condições de aposentadoria das donas de casa, aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e aplicação do Fundo de Defesa Civil.

Aos 45 anos, Gleisi deixa o gabinete que já foi de Ideli Salvatti – hoje ministra da Pesca – para assumir a Casa Civil. O desafio é dissociar sua atuação no Executivo do poder de influência do marido.

Com certeza a imprensa vai explorar que ela é esposa do Ministro das Comunicações, e tentar considerar as indicações por estas razões e não por suas competências e qualidades.
Mas nós mulheres não nos rendemos ai, estamos ainda mais fortes com esta indicação e na certeza de que a presidenta Dilma segue o caminho da mudança. A mudança que vai fazer do Brasil um país mais inclusivo, não machista, não racista e não homofóbico. Gláucia Helena de Souza

STF reconhece união homoafetiva por unanimidade

BRASÍLIA - Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família.

O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. 'O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida', afirmou a ministra Ellen Gracie.

Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.

As uniões homoafetivas serão colocadas com a decisão do tribunal ao lado dos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.

Facilidade. A decisão do STF deve simplificar a extensão desses direitos. Por ser uma decisão em duas ações diretas de inconstitucionalidade - uma de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outra pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat -, o entendimento do STF deve ser seguido por todos os tribunais do país.

Os casais homossexuais estarão submetidos às mesmas obrigações e cautelas impostas para os casais heterossexuais. Por exemplo: para ter direito à pensão por morte, terá de comprovar que mantinha com o companheiro que morreu uma união em regime estável.

Pela legislação atual e por decisões de alguns tribunais, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão, por exemplo. E a partilha de bens era feita medindo-se o esforço de cada um para a formação do patrimônio adquirido.

Parlamentares apoiam reativação do Conselho Municipal da Mulher em Contagem

Parlamentares apoiam reativação do Conselho Municipal da Mulher em Contagem
DATA: 28/04/2011

Atendendo aos anseios Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres de Contagem, a mesa diretora e alguns vereadores da Câmara Municipal de Contagem expuseram, na reunião plenária desta terça-feira, a disposição da Casa Legislativa em reativar o Conselho Municipal da Mulher, órgão que une governo e sociedade civil organizada para garantir os direitos das mulheres e a implementação de políticas de igualdade de gênero.

De acordo com a Coordenadora Especial de Políticas para Mulheres, Gláucia Helena Souza (foto2), que participou da Tribuna Livre desta semana, a reativação do Conselho é de extrema importância para que Contagem seja representada no Consórcio Mulheres das Gerais, e para uma maior participação dos movimentos sociais junto ao Legislativo e ao Executivo nesse sentido. "Hoje, realizamos várias ações nas políticas para as mulheres na cidade, mas é essencial que a sociedade civil organizada participe não apenas fiscalizando, mas pensando, articulando e executando as propostas junto com o Governo. E o fato de o Conselho ser paritário permite que isso aconteça", destacou.

Diante das razões apresentadas por Gláucia Souza para a volta do Conselho Municipal da Mulher, o presidente da Câmara, Vereador Professor Irineu Inácio da Silva (PSDC), ressaltou que o Legislativo de Contagem deve participar ativamente das discussões junto à sociedade sobre a necessidade de políticas para as mulheres. "Esse debate é muito pertinente, sobretudo na iminência do centenário da cidade. E esta Casa já tem uma Comissão de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, que eu gostaria que participasse desse debate junto com a Coordenadoria", destacou.

O vice-líder do Governo na Câmara, Vereador Gustavo Gibson (PT), também aprovou a iniciativa, destacando que o momento é propício para a construção de melhores condições de vida para as mulheres contagenses, e que o Conselho pode ser um ator importante nessas transformações. "Não podemos que se repita, no segundo centenário de Contagem, o mesmo quadro de violência contra a mulher dos primeiros 100 anos; por isso, o Conselho deve ser visto como prioridade. Devemos trazer essa discussão, aprovarmos esse projeto e fazê-lo funcionar, pois considero isso um grande presente para o centenário de Contagem e um alicerce para os próximos 100 anos".

Projeto do Conselho

De acordo com o Vereador Alex Chiodi (PP), que intermediou a participação da Coordenadora de Políticas para Mulheres na reunião plenária desta semana, o Conselho Municipal da Mulher de Contagem existe desde 1989. Entretanto, "por volta do ano de 2004, o órgão ficou, de certa forma, desativado". Por isso, o gabinete do parlamentar, em parceria com a Coordenadora de Políticas para Mulheres, está atualizando o projeto para que seja apresentado na Câmara nas próximas semanas. "Nos últimos anos, as mulheres tiveram muitos avanços com a participação desta Casa, e acredito que o Conselho será mais uma contribuição", disse o vereador.