Iriny Lopes: “O que fizemos foi respeitar as solicitações recebidas pela nossa ouvidoria”

por Conceição Oliveira do Blog Maria Frô, twitter: @maria_fro

Uma das críticas mais infundadas por parte de blogs da esquerda e de espectros da direita no caso da ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres em relação à peça publicitária da Hope foi a acusação de que o governo estaria ‘censurando’ a ‘liberdade de expressão’. Confusões imensas. Primeiro porque a propaganda não goza de um direito constitucional como se fosse um simples cidadão; segundo porque a publicidade e o marketing estão condicionados a leis específicas em nosso país e, por último, a Ouvidoria da SPM atendeu a inúmeros pedidos de entidades de defesas das mulheres (ela existe pra isso) e encaminhou pedido para o CONAR, pois a SPM não tem poderes de censura.

Voltarei com mais tempo para discutir estas e outras confusões num debate que acho de suma importância e que mais uma vez foi diminuído, ridicularizado e estereotipado pelos ‘modernos’ que acham as feministas um bando de seres sem humor.

Adianto que temos humor quando há graça nas coisas, mas não temos mais tolerância para bobagens, para violências simbólicas e para discursos que recolocam a mulher antes da década de 20 do século passado.

Por enquanto fiquem com a excelente entrevista feita por Matheus Pichonelli com a ministra Iriny Lopes, publicada na Carta Capital.


‘Fui ridicularizada’

Por: Matheus Pichonelli*, na Carta Capital

03/10/2011

A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Iriny Lopes; Foto: Valter Campanato/ABr

Na semana passada, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Política para as Mulheres, se tornou a integrante mais falada do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. O motivo, diferentemente dos outros cinco ministros que deixaram suas pastas sob suspeitas, foi uma nota assinada pela secretaria em que pedia a suspensão, ao Conar (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária), de uma propaganda com a top Gisele Bündchen. Na campanha, promovida pela Hope Lingerie, a modelo ensina as mulheres a dar más notícias aos maridos (como excesso de gastos ou batida de carro) sem risco de serem recriminadas: tirando a roupa.

Foi o suficiente para que movimentos em defesa das mulheres manifestassem repúdio ao conteúdo da propaganda, endossado pela secretaria do governo federal. A “reação à reação”, no entanto, foi ainda mais forte: a ministra foi criticada por supostamente tentar cercear a liberdade de expressão. Para os “críticos da crítica”, faltou bom humor ao governo e às feministas.

Em entrevista a CartaCapital, Iriny Lopes, mineira 55 anos, afirma ter ficado “estupefata” com a politização do debate – que, segundo ela, não respondeu se a propaganda era, afinal, boa ou prejudicial à mulher. Para a ex-deputada, a campanha com a top tinha um recado subliminar desrespeitoso à mulher, que coloca à disposição o próprio corpo para amenizar a ira do companheiro. Na entrevista, a ministra não poupou também o humorista Rafinha Bastos, no centro de polêmica após dizer, no ar, que “comeria” a cantora Wanessa Camargo, que está grávida, e o bebê dela. “O estupro não é piada, é crime”, diz a ministra, para quem brincadeiras desse tipo só reforçam o medo de as mulheres denunciarem agressões – e fazem com que os agressores se sintam seguros da impunidade. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

CartaCapital: O que levou a secretaria a pedir a suspensão da propaganda com a modelo Gisele Bündchen?
Iriny Lopes: Recebemos, através da nossa Ouvidoria, cobranças para que a secretaria tomasse uma posição. A ouvidoria existe para isso, para ouvir a sociedade. Faz parte do processo democrático. Não nos compete julgar o mérito (da suspensão da propaganda), isso compete ao Conar. No nosso juízo havia uma característica sexista na propaganda, de coisificação da mulher. Havia uma ideia de que, para conter a violência do companheiro, era necessária a erotização. De fato, elas devem ser bonitas, lindas, desejadas, assim como eles para elas. Mas não com esse tipo de brincadeira, que perpetua a ideia da mulher-objeto. Nós solicitamos que o Conar se manifestasse. E fomos informados pelo Conar de que outros 11 pedidos semelhantes foram anexados à nossa representação.

CC: O pedido foi interpretado como uma tentativa de censura. O ex-governador José Serra lembrou o episódio para criticar o governo.
IL: Qualquer coisa que a gente faça sempre será politizada. Principalmente num país conservador como o nosso. A questão levantada pela representação não é o que virou o debate. A questão foi tratada de uma maneira conservadora e politizada. E contra um governo que está dando muito certo numa situação desfavorável, que é a situação econômica. Uma mulher dando certo num campo desses incomoda muita gente, por ser uma mulher de esquerda.

CC: Com o pedido de suspensão, a ideia de que o governo tentava censurar a propaganda não ficou justificada?
IL: Foi uma interpretação de conveniência. Duas coisas me deixaram estupefata nessa história. Primeiro, num tema tão importante, o mérito não foi debatido. Queríamos discutir se aquela publicidade, ao fazer uma brincadeira, era boa ou má para as mulheres. Mas o que houve foi uma politização, passaram a imagem de que queríamos a censura, o cerceamento, porque enviamos o tema para um órgão de auto-regulamentação do qual não temos assentos nem voz nem indicamos ninguém. É um órgão com plena autonomia.

CC: Não seria mais indicado uma nota de repúdio, como foi feito à direção da empresa de lingerie?
IL: Não acho que tenha havido prejuízo pelo fato de termos solicitado, com base nos artigos do próprio regimento, a apreciação da suspensão. Isso já foi feito outras vezes. Ganha-se uma vez, perde-se outras. O que fizemos foi respeitar as solicitações recebidas pela nossa ouvidoria. Uma nota de repúdio politizaria muito mais, embora no nosso pedido houvesse uma opinião prévia que balizou nossa sustentação.






A ministra de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, durante audiência pública na comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação. Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

CC: A senhora se disse estupefata por dois motivos. Qual o segundo?
IL: Foi o absoluto machismo que ainda está posto dentro da sociedade brasileira. As charges que buscaram me ridicularizar, feitas por quem desconhece o tema em debate, eram tentativas de se retomar aquela ideia que opõe mulheres feias e bonitas, gordas e magras. Quando, na verdade, não há ressentimento algum, e sim uma cultura de igualdade, de contestação ao status quo no qual a mulher é vista como um ser subalterno. Não temos nada contra a propaganda de lingerie ser bem humorada, não temos nada contra isso. Só que a brincadeira foi muito sem graça. Há outras maneiras de ser alegre, ser brincalhão, sem colocar a mulher em posição subalterna.

CC: Na propaganda, a Gisele Bündchen se coloca como uma mulher que põe o corpo à disposição para compensar uma má notícia. Muitos críticos diziam ter medo de que a piada se espalhasse, e que os homens dissessem para suas mulheres e amigas, mesmo que na brincadeira: “ok, você fez bobagem, agora tira o sutiã que fica tudo certo”. É um exagero?
IL: Esse é o perigo. Tudo ali era subliminar. Havia uma mensagem subliminar quando era mostrado um carimbo dizendo que dar o recado com roupa era errado. Qual é a intenção ao mostrar isso? É essa coisa da mulher-objeto, que para manter uma relação precisa de um nível de erotismo. Pode ser uma brincadeira saudável entre casais, mas levamos em consideração essas brincadeiras que perpetuam esse status que queremos superar. Nós trabalhamos muito por igualdade, e esse tipo de coisa não ajuda. Isso influencia na atual e nas próximas gerações. Temos procurado com a mídia manter esse diálogo, para que a propaganda e os programas ajudem a alavancar as conquistas das mulheres. Nossa visão em relação à publicidade não é moralista.

CC: Como a medida tomada pela secretaria, sugerindo a suspensão da propaganda, foi recebida dentro do governo?
IL: Não faltou solidariedade. Nem contra nem a favor. Temos um nível de autonomia dentro do governo.

CC: A senhora conversou com a presidenta Dilma?
IL: Nós, ministros, somos respeitados pela presidenta, não fizemos nada fora da legislação. Não temos nenhum problema. Sabemos exatamente a firmeza com que ela conduz o conjunto do governo. Não tivemos falta de solidariedade.

CC: Na mesma semana em que houve a propaganda da lingerie, muito se falou sobre a piada, feita pelo humorista Rafinha Bastos, com a cantora Wanessa Camargo…
IL: Foi uma falta de respeito absurda e é necessário que haja uma retratação. Ele desrespeitou a mulher e a gravidez de uma mulher. Isso é duplamente complicado. Não sei como a cantora tratou essa questão. É, de novo, a mesma coisa: a mulher como objetivo, como vítima da erotização, e numa situação de gravidez. Não se fala isso para nenhuma mulher. É uma ofensa à criança que ela traz. Ele precisa entender que as mulheres gostam de elogios, assim como eles. Mas não esse tipo de elogio. Foi uma grosseria, uma insensibilidade.

CC: A piada foi feita num programa de humor que tem alta audiência, que se espalha rapidamente pela internet e sites de compartilhamento. De que maneira a secretaria debate essa questão?
IL: Temos discutido um aspecto um pouco mais amplo, porque estamos discutindo com o Ministério da Justiça, o Ministério da Saúde, dos Esportes. Pensamos em campanhas que possam influenciar na postura das pessoas para inibir e constranger esses abusos e falta de responsabilidade, principalmente para o reconhecimento dos direitos das mulheres.

CC: Muitos vão dizer que era só uma piada.
IL: Muitos nos cobram pelo aumento dos casos de estupro e de homicídio, mas precisamos compartilhar responsabilidade. Quando a pessoa que faz um programa massivamente difundido e diz que a mulher feia deve agradecer pelo estupro, isso é um crime, e não uma piada. Se o estupro vira uma piada, então a violência se banaliza. As mulheres não registram o crime porque acham que o caso não vai seguir adiante. Os agressores ficam cada vez mais tranquilos e passam a confiar na impunidade. Muita gente não denuncia porque não quer se expor para os vizinhos, os amigos, os colegas de trabalho, a família, e carrega a dor sozinha. Muitas vezes as pessoas assistem a casos de agressão no recinto familiar e se omite. Não é uma coisa banal.

CC: Muitos viram na reação da secretaria e dos movimentos feministas falta de bom humor. O que se disse foi que houve uma atitude ‘politicamente correta’. Como evitar que o debate caia nessas afirmações?
IL: É preciso insistir na discussão, no debate. Quando for possível, com diálogos diretos para a sensibilização, com seriedade. É importante que se discuta os conteúdos, os níveis de repercussão e de cultura que aquilo vai constituindo. É a insistência de furar bloqueios, de não ficar acuado e usar instrumentos legais quando não for possível o diálogo. É também ampliar as ouvidorias, ter um Ministério Público atuante. Eu convivi sempre com essa questão, sempre foi militante. Na Câmara presidi Comissão de Direitos Humanos, e dirigimos a campanha “Quem financia baixaria é contra a cidadania”. Foi uma reação aos programas, publicidade e publicações que trabalham pejorativamente as questões de raça, gênero, orientação sexual e classe social.

*Matheus Pichonelli: Formado em jornalismo e ciências sociais, é subeditor do site e repórter da revista CartaCapital desde maio de 2011. Escreve sobre política nacional, cinema e sociedade. Foi repórter do jornal Folha de S.Paulo e do portal iG. Em 2005, publicou o livro de contos ‘Diáspora’.

Mulheres do PT-MG pedirão neste sábado expulsão de filiado condenado por estupro

22 de setembro de 2011 às 18:14
por Conceição Lemes

A Secretaria Nacional de Mulheres do PT divulgou ontem, 21 de setembro, nota de repúdio aos diretórios Nacional, estadual de Minas Gerais e municipal de Belo Horizonte, exigindo a expulsão de um filiado do partido condenado por estupro de uma menina de 9 anos de idade. O crime aconteceu em 2004.

Nesta tarde, entrevistei Gláucia Helena de Souza, coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Contagem, na Grande BH, e secretária da Secretaria Estadual de Mulheres do PT de Minas Gerais (PT-MG).

Viomundo – Desde 2004, o fato é conhecido e em 2010 houve a condenação. Por que o PT de Belo Horizonte não tomou nenhuma medida antes?

Gláucia Helena — Eu confesso que não sei, porque esse caso só chegou a nós, do Estadual, agora. Sou de Contagem e realmente só tomei conhecimento agora, como muita gente.

Conversei hoje com o advogado e a primeira informação que obtive é a de que o Nartagman [Nartgman Wasly Aparecido Borges, secretário de organização do PT-BH] foi condenado em primeira instância em fevereiro de 2010; agora, em segunda instância. Ainda desde maio de 2010 teria sido afastado das suas funções no PT.

Viomundo – Mas a coisa aconteceu tão perto de vocês.

Gláucia Helena – Na verdade, só soube do caso pelos jornais, aí iniciamos a busca de informações. E ontem fui comunicada por meio da Nota de Repúdio da Secretaria Nacional, que me enviou por email.

Viomundo – O que teria feito se soubesse antes?

Gláucia Helena – Teria agido, claro.

Viomundo – E agora?

Gláucia Helena – Neste sábado, 24 de setembro, ocorrerá o encontro estadual de mulheres do PT-MG. Vamos discutir o caso e pedir a expulsão do partido do ex-dirigente, que já está condenado e preso.

Como bem observou a nota da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, o Código de Ética do Partido dos Trabalhadores afirma, ainda em seu preâmbulo:

“Toda e qualquer transgressão ética cometida por militantes, dirigentes, parlamentares e governantes petistas deve ser apurada e punida com rigor e transparência pelo próprio Partido. A construção da nossa utopia deve ter a ética como um ponto de partida e um ponto de chegada”.

Aliás, como foi condenado e está preso, automaticamente fica com os direitos políticos cassados e a sua filiação partidária revogada pela própria Justiça Eleitoral.

Viomundo – Mas por que não apuraram antes?

Gláucia Helena – Como já te disse, o caso só chegou a nós, Secretaria Estadual de Mulheres, agora.

Viomundo – O que fará mais?

Gláucia Helena – Nós encaminharemos o pedido de expulsão à Executiva Estadual do Partido, que se reúne na segunda-feira, dia 26, e ao Diretório Municipal de Belo Horizonte, onde o ex-dirigente tem sua filiação.

II Conferência de Políticas para Mulheres de Contagem Durante o evento, foram eleitas 11 delegadas da sociedade civil para participarem da III Conferência Estadual de Políticas

Prefeita Marília Campos discursa durante abertura da II Conferência de Políticas para Mulheres de Contagem

A II Conferência de Política para Mulheres de Contagem, realizada nos dias 9 e 10 de setembro, contou com a participação de mais 100 mulheres que analisaram a realidade municipal em seus aspectos social, econômico, político e cultural e os desafios para a construção da igualdade de gênero. Durante o evento, foram eleitas 11 delegadas da sociedade civil para participarem da III Conferência Estadual de Políticas para Mulheres (prevista para acontecer nos dias 17, 18 e 19 de outubro) junto com mais quatro delegadas representantes do governo municipal.
A prefeita Marília Campos fez a abertura da Conferência e anunciou a formação de um Fórum de Prefeitas de Minas Gerais para discutirem periodicamente a relação de poder e se fortalecerem. "Não é fácil ser mulher e estar à frente do governo de uma das maiores cidades do Estado, pois as cobranças são diferentes. É fundamental que as mulheres se unam e discutam os principais problemas e desafios a serem enfrentados no dia a dia na administração municipal", disse.
Ela também anunciou o convite feito pela Ministra da Secretaria de Mulheres do Governo Dilma, Iriny Lopes, para a coordenadora de Política para Mulheres, Gláucia Helena, a ocupar um cargo no Ministério em Brasília. Para a prefeita este é um reconhecimento do trabalho desenvolvido em Contagem pela Coordenadoria de Politica para Mulheres.
De acordo com a coordenadora de Políticas para as Mulheres, Gláucia Helena, "nestes anos à frente da Coordenadoria, tivemos muitos avanços. Desde a formação da equipe até a dimensão dos projetos articulados. Hoje, temos dois projetos de âmbito internacional, o Consórcio Mulheres das Gerais, cuja proposta de intervenção do Juventude Fazendo Gênero foi premiada como uma das boas práticas nos Objetivos do Milênio (ODM) e o Entre Gêneros - 100 Citta, uma nova educação para as relações de gênero -projeto em parceria com cidades italianas e brasileiras, com foco em formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulheres. Deixo a coordenadoria para assumir um cargo no Ministério em Brasília com a sensação do dever cumprido. Com a certeza da continuidade do trabalho e ampliação das ações e do leque de intervenções da política para mulheres", afirmou.
Representações
No primeiro dia da Conferência, estiveram presentes a Delegada de Mulheres, Maria da Conceição Sampaio, o Secretário de Direitos e Cidadania, José de Souza, a representante do IGERE - Grupo de Mulheres Negras - Eulália Corrêa, e a Representante da UBM-Contagem, Diomara Damaso.
Na abertura da Conferência, o tema discutido foi a Igualdade de Gênero e Mais Mulheres no Poder, mediados pela diretora de Diversidade, Inclusão e Ações Afirmativas da Secretaria de Educação, Juliana Diniz, e a superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais, Márcia de Cássia Gomes.
No segundo dia, foram apresentados os temas dos grupos em painéis, com conteúdos que se destacaram: Mídias Igualitárias e Educação Não Sexista, Não Racista, Não Homofóbica e Não Lesbofóbica. No período da tarde, foram realizados grupos de trabalho, nos quais os temas foram debatidos e formuladas propostas para intervenções no município, no estado e no governo federal.

II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Contagem - MG

II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Contagem - Igualdade de Gênero com mais mulheres no poder!

Agende ai, 01/09 de setembro Plenária de Mulheres na Camara Municipal as 19 horas, para tirar delegadas para a II Conferencia Municipal de Políticas para Mulheres que acontece nos dia 09 e 10 no Sest/Senat - Bairro Amazonas. Dia 09/09 abertura as 18 horas e dia 10/09, de 8 as 18 horas.

Contatos: Coordenadoria de Políticas para Mulheres - (31) 3398.9929 ou 3352.7543 (Espaço Bem-Me-Quero).

Peticao Publica - Reforma Politica com a Participacao das Mulheres - Assine j'a!

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N12528
Este 'e o link para entrarem direto no Abaixo-Assinado que
n'os mulheres dos partidos politicos de Minas Gerais estamos
encaminhando ao Congresso Nacional, para a aprovacao da
Reforma Pol'itica que amplia a participacao das mulheres nos
espacos de decisao politica.
Contamos com voces, neste apoio, neste movimento.
Por um pa'is mais democratico, participativo e inclusivo!

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Convocada pelo Decreto Presidencial de 15 de março de 2011, a 3ª Conferência Nacional de
Políticas para as Mulheres acontecerá em Brasília, de 12 a 14 de dezembro, com o objetivo de
discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como
perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres,
contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das
mulheres no Brasil.
Para a organização, implementação e desenvolvimento das atividades da 3ª CNPM será
constituída uma Comissão Organizadora Nacional, presidida pela titular da SPM e Presidenta
do CNDM e composta por quatro representantes da SPM, duas representantes do Fórum de
Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres (uma representando os organismos
estaduais e outra os organismos municipais) e seis representantes da sociedade civil
integrantes do CNDM, indicadas respectivamente pelo Fórum de Organismos
Governamentais de Políticas para as Mulheres e pelo CNDM.
A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorrerá em três etapas:
Conferências Municipais e/ou Regionais – de 1º de julho a 31 de agosto.
Conferências Estaduais – de 1º de setembro a 31 de outubro.
Conferência Nacional – de 12 a 14 de dezembro.
No âmbito municipal serão permitidas a realização de Conferências Regionais, que agreguem
mais de um município, municípios próximos ou municípios que já atuem em forma de
consórcio. Da mesma forma, se por algum motivo um município não tem como convocar sua
conferência municipal, as organizações de mulheres desse município podem se articular com
um ou alguns municípios próximos e realizar em conjunto sua conferência.
Conforme definido no Art. 3º. Parágrafo 1º do Regimento da 3ª Conferência Nacional de
Políticas para as Mulheres: “As/os delegadas/os que participarão da etapa nacional serão
eleitas/os na etapa estadual, devendo obrigatoriamente ter participado da etapa municipal e/ou
regional”.
Conferências Temáticas poderão ser realizadas, no período de 1º de julho a 31 de outubro,.
As Conferências Temáticas são livres e poderão ser organizadas em diferentes formatos,
tendo como objetivo contribuir para o debate das demais conferências. Estas conferências
podem ser realizadas em nível municipal e/ou regional, estadual e nacional, e não elegem
delegadas.
As contribuições das Conferências Temáticas poderão ser encaminhadas para as Conferências
Municipais e/ou Regionais, Estaduais ou Nacional.
Princípios orientadores das Conferências
A Política Nacional para as Mulheres aprovada na 1ª CNPM e reafirmada na 2ª CNPM tem
como princípios os abaixo indicados e estes serão orientadores de todo o processo da 3ª
Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres:
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a) Igualdade e respeito à diversidade
b) Eqüidade
c) Autonomia das mulheres
d) Laicidade do estado
e) Universalidade das políticas
f) Justiça social
g) Transparências dos atos públicos
h) Participação e controle social
As partir de suas perspectivas e realidades locais, as mulheres debaterão a criação de
uma plataforma de políticas para as mulheres no âmbito municipal e estadual, à luz dos
seguintes eixos temáticos:
I – análise da realidade brasileira: social, econômica, política, cultural e os desafios para a
construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia
econômica, social, cultural e política das mulheres que contribuam para a erradicação da
pobreza extrema e para o exercício da cidadania pelas mulheres brasileiras;
II – avaliação, atualização e aprimoramento das ações e políticas propostas no II Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres, sua execução e impactos; e definição de prioridades
para o próximo período.
Todas as discussões da Conferência deverão incorporar as dimensões de classe, gênero,
étnico racial, geracional e da livre orientação e liberdade sexual da sociedade brasileira.
Você pode acessar a íntegra do Regimento da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres, bem como outras informações já disponíveis, clicando no banner da 3ª Conferência
disponível na página da Secretaria de Políticas para as Mulheres: www.spm.gov.br,
3. AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E/OU REGIONAIS DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES NO PROCESSO DE PREPARAÇÃO PARA A 3ª CONFERÊNCIA
NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Não podemos pensar a Política Nacional para as Mulheres sem pensarmos as políticas
implementadas nos municípios brasileiros. É por isso que o primeiro passo da Conferência
Nacional é realizarmos as conferências municipais e/ou regionais de políticas para as
mulheres.
Tendo em vista a dificuldade de alguns municípios de organizarem isoladamente sua
conferência municipal é possível os municípios se organizarem no que estamos chamando de
Conferências Regionais, que envolvem mais de um município. Agregando, por exemplo,
municípios próximos.
As Conferências Municipais e/ou Regionais devem ser realizadas no período de 1º de
julho a 31 de agosto.
Essas conferências, para além de discutir as questões do seu Estado e as políticas nacionais,
têm um objetivo próprio: definir uma agenda de prioridades para a implementação das
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políticas para as mulheres no município, como base para a elaboração do Plano
Municipal de Políticas para as Mulheres.
Como indica o Artigo 7º do Regimento da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres:
Art. 7º - O temário proposto para a 3ª CNPM deverá ser discutido desde a etapa
municipal, considerando a realidade local, na perspectiva da definição de uma
plataforma de políticas para as mulheres no seu âmbito, e tendo o como objetivo a
criação e fortalecimento de organismos de políticas públicas para as mulheres.
Como indica o Artigo 9º do Regimento da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres:
Art. 9º - As Conferências Municipais e/ou regionais e as conferencias Estaduais deverão
discutir a proposição de políticas públicas para as mulheres em seus respectivos
âmbitos, tendo em vista o proposto no capítulo III deste regimento, em especial do art.
7º.
§ 1º - As Conferências Municipais deverão aprovar uma plataforma de
políticas públicas para as mulheres como base para a elaboração e ou
fortalecimento de seu plano municipal e na perspectiva da criação e
fortalecimento dos organismos de políticas para as mulheres.
§ 2º - As Conferências Estaduais deverão aprovar uma plataforma de políticas
públicas para as mulheres como base para a elaboração e ou fortalecimento de seu
plano estadual, na perspectiva de criação e fortalecimento dos organismos de
políticas para as mulheres, além das propostas para a Conferência Nacional.
As Conferências Municipais e/ou Regionais e as Conferências Estaduais são um momento
privilegiado para a discussão e elaboração de uma plataforma de políticas para o município e
o Estado, na perspectiva da construção de um Plano de Políticas para as Mulheres.
Este também é o momento para fortalecer a institucionalidade dos organismos de políticas
para as mulheres. Nos municípios e Estados onde não existem organismos é o momento de
criar a Secretaria Municipal ou Estadual de Política para as Mulheres.
Portanto é fundamental que esteja prevista na programação de cada Conferência Municipal
e/ou Regional, um bom tempo para se identificar os problemas e se discutir as soluções para
as necessidades das mulheres e de políticas para as mulheres de cada município.
Órgão responsável pela organização da Conferencia Municipal e/ou Regional
A organização e coordenação é do órgão executivo de políticas para as mulheres do município
e de responsabilidade do Executivo Municipal, sempre em conjunto com a sociedade civil
organizada. Se o município tiver um conselho municipal dos direitos da mulher é importante
que esse integre a Comissão Coodenação da Conferência Municipal.
O que é necessário para a organização de uma Conferência Municipal e/ou Regional
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O primeiro passo é criar uma comissão que reúna Governo e Sociedade Civil. Este grupo
prepara um Regimento, que pode ser baseado no Regimento da Conferência Nacional. Uma
vez redigido o Regimento e formalizada a Comissão, ela tratará dos detalhes de infra-estrutura
e metodologia dentro dos temas definidos para a Conferência Nacional.
Paralelamente, deverá ser solicitada ao Prefeito ou Prefeita do seu município a assinatura do
Decreto de Convocação da Conferência Municipal, este decreto pode, igualmente, ser
desenvolvido nos moldes do assinado pela Presidenta Dilma Rousseff para a Conferência
Nacional.
Se, por algum motivo, não for possível a convocação pela prefeitura, pode-se articular para
que esta seja feita pela Câmara Municipal.
Composição da Comissão Organizadora Municipal
A composição da comissão deve ser paritária, isto é, o mesmos número de representantes do
executivo e da sociedade civil organizada. Por exemplo, a titular da Coordenadoria/Secretaria
Municipal de Políticas para as Mulheres e mais 4 integrantes do Governo Municipal,
representando o executivo e 5 representantes da sociedade civil organizada, incluída aí a
Presidenta ou uma representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (se este
existir no município). Estes número são somente um exemplo, se vocês acharem que são
altos, podem manter a paridade de 2 por 2 ou 3 por 3).
Nos municípios em que existe coordenadoria/secretaria de mulheres é importante que a
coordenação geral da Comissão Organizadora Municipal da Conferência fique sob sua
responsabilidade para, com isso, reforçarmos o papel das coordenadorias/secretarias de
políticas para as mulheres.
Se o seu município ainda não tiver um organismo municipal de políticas para as mulheres, a
realização da Conferência Municipal pode ser um bom motivo para o prefeito ou a prefeita
assinar um decreto criando. De qualquer forma, se essa criação não for feita nesse momento,
podem ser indicadas como representantes do executivo municipal, integrantes de outras
secretarias municipais ou do próprio gabinete do prefeito ou prefeita.
O importante é que a Comissão sempre seja coordenada pela Coordenadora/Secretária da
Mulher do seu município, ou se ela não existir, por alguém determinado pela Prefeitura
Municipal, pois isto garante o compromisso do Executivo Municipal. Onde existir Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher é importante que este esteja representado na comissão
organizadora da Conferência.
Seria importante, também, ser definida uma pessoa para exercer o papel de Secretária
Executiva da Conferência. Esta pessoa, com uma equipe, será responsável pela execução do
que é definido nas reuniões da Comissão Organizadora Municipal e o que determina a
Coordenadora.
A organização das Conferências Estaduais deverá constituir igualmente uma Comissão
Organizadora em seu estado, observando a paridade entre a representação da sociedade civil e
governo, que será responsável pela organização, implementação e desenvolvimento das
atividades da Conferência Estadual. No Estado em que existir o organismo governamental de
políticas para as mulheres, este deve coordenas a Comissão Organizadora Estadual. Esta
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mesma Comissão será a responsável pela interlocução e troca de informações com a
Comissão Organizadora Nacional. Onde existir Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é
importante que este esteja representado na comissão organizadora da Conferência.
Entre as atribuições da Comissão Organizadora Municipal estão:
a) coordenar os trabalho de organização da Conferência
b) coordenar os trabalhos das outras comissões que forem criadas (de comunicação, de
articulação e mobilização, de relatoria, etc.)
c) definir a metodologia da discussão, bem como o formato do relatório final da conferência
municipal.
d) definir a programação
e) Deliberar sobre o orçamento necessário para a realização da Conferência e realizar gestões
para conseguir o patrocínio de empresas locais.
f) definir as comissões necessárias (Comissão Temática, de Relatoria, de Comunicação, de
Articulação...) para o bom funcionamento da Conferência e suas integrantes.
g) Deliberar sobre todas as questões referentes à Conferência.
Escolha da data para a realização da Conferência
O Município pode, dentro do prazo estipulado para a realização das Conferência Municipais,
de 1º de julho a 31 de agosto, escolher livremente a data que melhor lhe convier.
O Estado pode, dentro do prazo estipulado para a realização das Conferências Municipais, de
1º de setembro a 31 de outubro, escolher livremente a data que melhor lhe convier.
Relação entre os níveis municipal e estadual das Conferências
As Conferências Municipais tirarão as delegações que participarão da Conferência Estadual.
Por sua vez, as Conferências Estaduais das 27 Unidades da Federação do país tirarão as
delegadas que serão enviadas para a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Informação sobre as datas das Conferências Municipais e Estaduais
As datas das Conferências Municipais e/ou Regionais e Estaduais devem ser divulgadas
amplamente pela Coordenadoria/Secretaria da Mulher de cada cidade ou estado. Caso o
município não possua um organismo de políticas para as mulheres, esta informação pode ser
obtida com organizações do movimento de mulheres mulheres ou ainda com o Gabinete do
Prefeito ou Prefeita da sua cidade.
O site da SPM informará as datas de todas as Conferências Municipais que nos forem
comunicadas. E informará também as datas de todas as Conferências Estaduais.
Para participar da Conferência Nacional, é necessário que tenha participado da Conferência de
seu Município ou de uma Conferência Regional (que envolve mais de um Município) e da
Conferência Estadual, organizada pelo seu Estado, tendo sido eleita delegada nesta
Conferência Estadual.
Articulação e mobilização
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Quanto maior a participação na Conferência Municipal e Estadual, melhores serão os
resultados para a elaboração e implementação de políticas para as mulheres no município e
Estado. Nesse sentido é importante organizar discussões sobre o tema da conferência entre as
diferentes secretarias e órgãos municipais e estaduai e estimular que as diferentes
organizações da sociedade civil e as mulheres do município e do Estado também realizem
reuniões preparatórias.
Art.10 - Todas as conferências deverão ser convocadas por chamada pública,
garantida a informação à Comissão Organizadora Estadual e Nacional.
1 § - As Conferências estaduais deverão ser convocadas por instrumento legal.
2 § - A organização das conferências municipais e ou regionais e a Conferência
Estadual deverão garantir a ampla participação dos movimentos feministas e de
mulheres, dos diversos movimentos sociais, conselhos dos direitos da mulher e
demais entidades e representações da sociedade civil.
3 § - As coordenações estaduais poderão estabelecer critérios de delegação para as
Conferências Estaduais, a depender da realidade local.
4 § - A fim de se garantir a plena participação da população, nas etapas
municipal/regional, estadual da 3ª CNPM, recomenda-se que sejam garantidos
recursos de acessibilidade previstos nas normas vigentes no país.
Os recursos de acessibilidade a que se refere o parágrafo 4 indicam a necessidade de termos
acesso para pessoas com deficiência que tenham, por exemplo, dificuldades de locomoção e
utilizem cadeiras de rodas, ou a tradução para a linguagem de sinais, para pessoas com
deficiência auditiva.
Para facilitar, a Comissão Organizadora pode definir uma pessoa ou uma equipe responsável
pela articulação e mobilização para a Conferência: uma Comissão de Articulação e
Mobilização.
Divulgação
É muito importante que as Conferências Municipais/Regionais e as Conferências Estaduais
tenham a maior participação possível, tanto das diferentes secretarias e órgãos municipais e
estaduais, quanto das organizações da sociedade civil e das mulheres dos municípios e
estados.
Portanto, divulgar amplamente a realização da Conferência e sua programação – nas rádios e
nos jornais locais e em todos os meios de comunicação existentes – é fundamental. Bem como
divulgar os resultados da Conferência.
Para facilitar a Comissão Organizadora pode definir uma pessoa ou uma equipe responsável
pela divulgação da Conferência: uma Comissão de Comunicação.
Como participar da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Não existe formulário de inscrição para participação na 3ª Conferencia Nacional, pois antes
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da etapa nacional acontecem as conferências municipais e estaduais. Qualquer pessoa para
sair delegada para a Conferência Nacional deve participar das etapas municipais e/ou regional
e da etapa estadual. É a Conferência Estadual que elege as delegadas para a Conferência
Nacional.
Assim, é importante estar em contato com a Coordenadoria/Secretaria da Mulher ou/e o
Conselho Municipal de Direitos da Mulher do seu município para saber quando e como se
dará a etapa municipal.
Caso a sua cidade ainda não possua um organismo de políticas para as mulheres, procure o
movimento social e/ou de mulheres da sua cidade ou ainda o Gabinete do Prefeito ou Prefeita
Municipal, pois todos/os eles/as receberam um ofício do Governo Federal solicitando a
convocação da Conferência Municipal.
Comissão Organizadora Nacional da 3ª CNPM
Presidência: Iriny Lopes – Ministra da SPM e presidenta do CNDM
Composição:
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM):
Rosana Ramos - Secretária-Adjunta
Aparecida Gonçalves - Subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Angélica
Fernandes - Subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas
Tatau Godinho - Assessora Especial
Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres
Cristina Buarque - Secretária Especial da Mulher do Estado de Pernambuco.
Rosali Scalabrin - Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Rio Branco/AC
Suplentes: Márcia Santana – Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio
Grande do Sul e Gláucia Helena de Souza – Coordenadora de Políticas para as Mulheres de
Contagem/MG
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Rosane Silva - Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Cláudia Prates - Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
Graça Costa - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
Nelita Frank - Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Rosa de Lourdes dos Santos - Rede Nacional Feminista de Saúde (RNFS)
Gláucia Morelli - Confederação de Mulheres do Brasil (CMB)
Suplentes: Maria das Dores Almeida - Articulação de Ong’s de Mulheres Negras (AMNB) e
Silvana Veríssimo - Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMN)
Secretaria Executiva da 3ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres
Renata Rossi - Subsecretária de Planejamento e Gestão Interna
Sonia Malheiros - Assessora Especial (Adjunta)
E-mail: conferenciamulheres@spmulheres.gov.br

As ministras superpoderosas

VERA MAGALHAES - FOLHA DE SAO PAULO

Saem os Três Porquinhos, entram as Meninas
Superpoderosas. Em menos de seis meses, o eixo de poder
do governo Dilma mudou: os três homens que comandaram
a campanha e assumiram postos chaves no Executivo e no
partido deram lugar na ribalta a três mulheres que passam a
dominar o Planalto.
Como na lenda infantil, as "casas" dos Porquinhos caíram,
por razões distintas. José Eduardo Dutra deixou a
presidência do PT após enfrentar problema de saúde.
Antonio Palocci (Casa Civil) surpreendeu o país ao
enfrentar a segunda queda em menos de quatro anos.
Sobrou José Eduardo Cardozo (Justiça), que, nas semanas
em que o governo viveu sua principal crise, primeiro teve
atuação discreta, e, depois, saiu de cena por conta de uma
anemia.
Na troca da guarda, entrou em cena um trio que passou a
comandar os principais programas de governo e a
coordenação política de Dilma.
Juntas, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior
(Planejamento) são responsáveis pela gestão de todas as
vitrines do governo, do PAC ao Minha Casa, Minha Vida.
A divisão de tarefas, estabelecida quando Palocci ainda
estava sob o teto do governo, agora pode causar alguma
cotovelada entre as duas.
Isso porque Gleisi assumiu dizendo que sua missão seria
cuidar da execução dos programas do governo, e justamente
o mais amplo deles, o PAC, foi retirado da Casa Civil para o
Planejamento, dada a função eminentemente política do exministro.
Se por um lado a nova ministra enfatiza seu papel de
gestora, é de se esperar que some esforços com a terceira
integrante do trio. Gleisi pode dar à negociação política a
leveza que ainda falta a Ideli Salvatti, apostam aliados.
"Gleisi sabe negociar, ceder e compor quando preciso. A
Folha de S.Paulo - As ministras superpoderosas - 20/06/2011
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2006201110.htm[20/06/2011 09:59:23]
Ideli já deu mostras de ser mais inflexível", analisa um líder
da base na Câmara.
Única das três que estava no Planalto desde a posse de
Dilma, Belchior passa, com a assunção das outras, a novo
patamar de visibilidade, apostam ministros e aliados.
"A Miriam tem a memória do governo Lula, a confiança da
Dilma há mais tempo e controla a chave do cofre. É ela que
vai dizer quando será a hora de soltar o torniquete dos
gastos", diz um colega.
O único homem de peso na cozinha de Dilma agora é
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). A presidente cumpre,
ainda que meio por acaso, a promessa de campanha de ter
mais mulheres em cargos-chave.